Unidade OrçamentariaSEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DescriçãoCONTRATO N° 05/2026,CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO
1.1 - O PRESENTE CONTRATO PÚBLICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS É FIRMADO COM BASE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALID
Especificação da ObraCONTRATO N° 05/2026,CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO
1.1 - O PRESENTE CONTRATO PÚBLICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS É FIRMADO COM BASE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALID