Termo aditivo

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Tipo Original
Opção Contrato
Número 139
Processo TCM
Parcelas Fixa
Ano 2025
Data início 25/09/2025
Data final 31/12/2025
Orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS
Assunto Obras e Serviços de Engenharia/Aquisição de Materiais (Engenharia)
CNPJ 40.939.499/0001-11
Prestador ROMA E SERRANO ENGENHARIA
Objeto CONTRATO N° 139/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO PÚBLICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS É FIRMADO COM BASE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIAS Nº 32/2025, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 5074/2025, CUJA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO, DEU- SE A FAVOR DA FIRMA ORA CONTRATADA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO POVOADO ESTIVA
Valor 2,270,046.93
Acréscimo 0.00
Decréscimos 0.00
Rescisões 0.00
Documentos:
  1. Termo
  2. Publicação