Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número5
Processo TCM
ParcelasFixa
Ano2026
Data início06/01/2026
Data final31/12/2026
OrgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS
AssuntoObras e Serviços de Engenharia/Aquisição de Materiais (Engenharia)
CNPJ
40.939.499/0001-11
PrestadorROMA E SERRANO ENGENHARIA
ObjetoCONTRATO N° 05/2026,CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO
1.1 - O PRESENTE CONTRATO PÚBLICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS É FIRMADO COM BASE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIAS Nº 54/2025, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 5477/2025, CUJA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO, DEU-SE A FAVOR DA FIRMA ORA CONTRATADA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133/21.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E SARJETAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS GOIAS. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS.